Política de Privacidade da Plataforma Rimo Play

Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Plataforma, este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletados dos visitantes, além do registro de suas atividades.

  1. Definições

1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

Rimo Play: RIMO ENTERTAINMENT INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.562.884/0004-91, com sede Avenida Guaruba, n.º 585, Distrito Industrial, Manaus – AM, CEP: 69075-080.

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor da Plataforma para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários no Plataforma, de acordo com o seu perfil.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de caracteres, frequentemente numéricos, que identifica o computador dos Usuários na Internet.

Logs: Registros de atividades dos Usuários efetuadas no Plataforma.

Plataforma: Designa a Plataforma Rimo Play, disponibilizado pela Rimo Play e acessível aos Usuários por meio do domínio “www.rimoplay.com.br”.

Session ID: Informação utilizada para permitir o acesso a Plataforma.

Usuário (s): Pessoa(s) que possui(em) uma conta válida na Plataforma e que acessa(m) ou interage(m) com as atividades oferecidas.

Visitante: Toda pessoa que acessa a Plataforma.

Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que têm como finalidade obter detalhes da navegação do Usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com a Plataforma aberta, qual endereço visitado em seguida, dentre outros dados.

  1. Obtenção dos dados e informações

2.1. Os dados e informações serão obtidos quando o Usuário inserir informações voluntariamente na Plataforma, na interação com as ferramentas e interfaces dos dispositivos dos Usuários, frequência de acesso, contato por meio dos canais de acesso disponíveis ou por meio de cookies, quando os Usuários acessam a Plataforma.

  1. Armazenamento de dados e informações

3.1. Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados da Plataforma.

3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Rimo Play.

3.3 Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Rimo Play se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da Plataforma, salvo nos casos em que tiver agido com dolo ou culpa.

  1. Uso de Dados e Informações

4.1. Os dados e as informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

  1. a) Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário;
  2. b) Cumprimento de ordem legal ou judicial;
  3. c) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
  4. d) Garantir a segurança dos Usuários e administradores;
  5. e) Manter atualizados os cadastros dos Usuários e administradores para fins de contato por e-mail, telefone ou por outros meios de comunicação;
  6. f) Realizar o enriquecimento da base de dados dos Usuários com a finalidade de customização dos serviços, melhor atendimento, promoção da Plataforma e desenvolvimento de novos produtos;
  7. g) Promover o serviço e seus parceiros, comerciais ou não, e informar sobre novas oportunidades e benefícios para o Usuário;
  8. h) Gerar análises e estudos, sejam estatísticos ou identificáveis, com base no comportamento de uso da ferramenta e da Plataforma;
  9. i) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do Usuário na Plataforma bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela Rimo Play; e
  10. j) Aprimorar o funcionamento da Plataforma bem como das demais ferramentas e plataformas lançadas pela Rimo Play e/ou seus parceiros, comerciais ou não, que se relacionam, direta ou indiretamente, a Plataforma ou ao seu ambiente e propostas.

4.2. A base de dados formada pela Rimo Play por meio da coleta de dados da Plataforma não será vendida, cedida, transferida, alugada ou compartilhada com terceiros para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade.

4.3. A utilização da base de dados será restrita às empresas do mesmo grupo econômico da Rimo Play, parceiros de negócios ou potenciais parceiros de negócios, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos da Plataforma e os interesses dos Usuários, cujas privacidades serão sempre preservadas.

4.4. Caso o Usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pela Plataforma, a Rimo Play poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações do Usuário, pelo período que julgar conveniente, a não ser que seja exigido a mantê-los por período maior por motivo legal, ordem de autoridade ou judicial, possuindo a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência, nos termos da lei.

4.5. O Usuário poderá exigir da Rimo Play os dados registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar sua alteração ou exclusão. O Usuário deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pela Plataforma para solicitar essas providências. O pedido de exclusão de dados feito pelo Usuário será atendido após vencido o prazo de prescrição legal relacionada a eventuais provas legais que possam estar relacionados.

  1. Registro de Atividades

5.1. A Rimo Play poderá registrar todas as atividades efetuadas pelos Usuários na Plataforma, por meio de logs, incluindo:

  1. a) Endereço IP do Usuário;
  2. b) Ações efetuadas pelo Usuário na Plataforma;
  3. c) Mensagens, avisos e documentos disponibilizados ao Usuário no uso do Plataforma;
  4. d) Ferramentas e funcionalidades acessadas pelo Usuário;
  5. e) Datas e horários de cada ação e de acesso a cada ferramenta do Plataforma;
  6. f) Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
  7. g) Session ID, quando disponível; e
  8. h) Outras informações necessárias para a sua adequada autenticação.

5.2 Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela Rimo Play como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários aos Termos de Uso ou ainda de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, ou ações que possam colocar em risco a Plataforma e/ou o Plataforma e seus Usuários.

  1. Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados

6.1. O Plataforma poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos Usuários configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da Plataforma poderão ser limitadas.

6.2. A Plataforma também poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos Usuários visitando as páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos poderá não ser necessária.

6.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo Usuário, no entanto, respeitando sempre os termos desta política e as opções do Usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.

  1. Disposições Gerais

7.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Usuários verificá-la sempre que efetuarem o acesso ao Plataforma.

7.2. Os Usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através dos meios de comunicação disponibilizados na Plataforma.

  1. Lei aplicável e Jurisdição

8.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualização: 23 de novembro de 2017